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República Dominicana / Por que este tema importaLiderança presidencial
Por que este tema importa
O Presidente é eleito separadamente e dirige o Executivo. O Congresso Nacional bicameral legisla, aprova o orçamento e exerce funções constitucionais de fiscalização por meio da Câmara dos Deputados e do Senado, cada um com atribuições próprias adicionais.
Um momento decisivo
2024 · Constituição reformada
Uma Constituição revisada foi proclamada em 27 de outubro de 2024, com mudanças sobre reeleição presidencial, Ministério Público e calendário eleitoral.
Fontes do país
- Constitution of the Dominican Republic 2024 — Senate of the Dominican Republic ↗
- 2024 Constitution — historical repository — Senate of the Dominican Republic ↗
- 2024 constitutional reform overview — Presidency of the Dominican Republic ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.