Descentralização e autoridade provincial
Por que este tema importa
Moçambique é constitucionalmente um Estado unitário, mas reformas de descentralização ampliaram instituições subnacionais eleitas e alteraram a organização da autoridade provincial e local.
Um momento decisivo
2018 · Reforma de descentralização
Alterações constitucionais ampliaram o quadro de governo provincial eleito como parte de um novo acordo político.
Fontes do país
- Mission and constitutional role of the Assembly — Assembly of the Republic of Mozambique ↗
- Powers of the Plenary — Assembly of the Republic of Mozambique ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.