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Moçambique / Por que este tema importa

Descentralização e autoridade provincial

Por que este tema importa

Moçambique é constitucionalmente um Estado unitário, mas reformas de descentralização ampliaram instituições subnacionais eleitas e alteraram a organização da autoridade provincial e local.

Um momento decisivo

2018 · Reforma de descentralização

Alterações constitucionais ampliaram o quadro de governo provincial eleito como parte de um novo acordo político.

Fontes do país

As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.

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