Instituições anticorrupção
Por que este tema importa
A Corte Constitucional examina a constitucionalidade e resolve determinados conflitos institucionais. A Romênia continua unitária, com administrações locais eleitas.
Um momento decisivo
1991 · Constituição democrática
Uma nova Constituição estabeleceu a ordem institucional pós-comunista e foi aprovada em referendo.
Fontes do país
- Constitution of Romania — Chamber of Deputies ↗
- Constitution of Romania — overview — Chamber of Deputies ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.