Democracia participativa e instituições estatais
Por que este tema importa
A Constituição de 1999 define a Venezuela como Estado federal e descentralizado, democrático e social, e ampliou mecanismos de participação direta e direitos sociais. Uma alteração de 2009 removeu limites à reeleição repetida para cargos eletivos.
Um momento decisivo
1989 · Caracazo
Grandes protestos e repressão estatal durante uma crise de ajuste econômico expuseram profundo descontentamento social e político.
Fontes do país
- Constitution of the Bolivarian Republic of Venezuela, with 2009 amendment — Organization of American States / Venezuelan Official Gazette text ↗
- Constitutional text record — Refworld / legislative source ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.