Conflito Presidente–Assembleia
Por que este tema importa
O Presidente dirige o Executivo separadamente da Assembleia Nacional. A Assembleia legisla, aprova medidas fiscais relevantes e exerce fiscalização política; o Presidente dispõe de iniciativa legislativa, veto e poderes de emergência definidos pela Constituição.
Um momento decisivo
1998 · Nova Constituição
Uma Assembleia Constituinte produziu um novo marco constitucional durante um período de mudança do sistema partidário e institucional.
Fontes do país
- Constitution of the Republic of Ecuador — English version — National Assembly of Ecuador ↗
- Constitution of the Republic of Ecuador — National Assembly of Ecuador ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.