Redesenho constitucional
Por que este tema importa
O Presidente dirige o Executivo separadamente da Assembleia Nacional. A Assembleia legisla, aprova medidas fiscais relevantes e exerce fiscalização política; o Presidente dispõe de iniciativa legislativa, veto e poderes de emergência definidos pela Constituição.
Um momento decisivo
1979 · Retorno ao governo civil eleito
Uma nova ordem constitucional encerrou o governo militar e restaurou eleições competitivas.
Fontes do país
- Constitution of the Republic of Ecuador — English version — National Assembly of Ecuador ↗
- Constitution of the Republic of Ecuador — National Assembly of Ecuador ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.