Muerte cruzada
Por que este tema importa
A Constituição contém o mecanismo chamado «muerte cruzada»: em hipóteses constitucionais específicas, o Presidente pode dissolver a Assembleia Nacional, acionando eleições presidenciais e legislativas antecipadas; a Assembleia também dispõe de procedimentos constitucionais para destituir um Presidente. Poderes recíprocos de encerramento fazem parte do equilíbrio institucional.
Um momento decisivo
2023 · Primeiro uso presidencial da muerte cruzada
O Presidente dissolveu a Assembleia Nacional pelo mecanismo constitucional, provocando eleições presidenciais e legislativas antecipadas.
Fontes do país
- Constitution of the Republic of Ecuador — English version — National Assembly of Ecuador ↗
- Constitution of the Republic of Ecuador — National Assembly of Ecuador ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.